GOVERNO DISTRIBUIU MENOS DA METADE DOS LIVROS ESCOLARES EM 2025
O Governo de Moçambique não conseguiu cumprir a meta de distribuir 22 milhões de livros escolares para o ano letivo de 2024, entregando pouco mais de nove milhões e deixando por distribuir mais de 12 milhões de manuais. Segundo o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2024, os livros remanescentes nem sequer chegaram ao país.
Para minimizar o impacto da falta de livros, o Governo distribuiu manuais recolhidos no final do ano letivo de 2023, particularmente para as turmas da terceira e sexta classes. Além disso, foram fornecidos cadernos de atividades e fichas de apoio para garantir que os alunos continuassem a ter acesso a materiais didáticos.
O Governo anunciou a implementação de um Acordo Quadro com o objetivo de acelerar e tornar mais previsível o processo de procurement de livros escolares. A medida visa assegurar que, nos próximos anos, a distribuição ocorra de forma mais eficiente e dentro dos prazos estabelecidos.
O relatório também apontou que o objetivo de reduzir o rácio professor-aluno não foi atingido. Em 2023, a média era de um professor para 64 alunos por sala de aula, número que subiu para 68 em 2024, agravando as condições de ensino nas escolas públicas do país.